2000-09-19 - CONTRATO 4/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração entre a Administração Regional Autónoma e a Câmara Municipal do Corvo no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.

2000-09-19 - CONTRATO 2/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração entre a Administração Regional Autónoma e a Câmara Municipal da Ribeira Grande no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.

2000-09-19 - CONTRATO 3/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração entre a Administração Regional Autónoma e a Câmara Municipal da Horta no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.

2000-09-19 - CONTRATO 12/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração financeira na realização do projecto de electrificação da zona envolvente à Igreja do Senhor Bom Jesus, do Adro N. Sra do Rosário e do campo de futebol, na freguesia de Rabo de Peixe.

2000-09-19 - DESPACHO 114/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Representante do Governo Regional dos Açores na Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional de Economia.

2000-09-19 - CONTRATO 1/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração entre a Administração Regional Autónoma e a Câmara Municipal de Vila do Porto no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.

2000-09-19 - Portaria 785/2000 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova os modelos dos mapas do quadro de pessoal que substituem os anexos à Portaria n.º 46/94, de 17 de Janeiro.

2000-09-19 - Portaria 786/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 de anos, a concessão da zona de caça turística de São Miguel, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cano, de Sousel e de Casa Branca, município de Sousel, e ainda na freguesia e município de Fronteira. Produz efeitos a partir de 2 de Agosto de 2000.

2000-09-19 - Portaria 787/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial dois prédios rústicos denominados por Herdade da Defesa de Barros e Herdade do Montinho do Engenheiro, sitos na freguesia de Figueira de Barros, município de Avis, e dois prédios rústicos denominados por Herdade do Pego do Poio e Herdade do Bispo, sitos na freguesia e município de Fronteira e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça tur´sitica da Herdade da Defesa de Barros e anexas (processo nº 2404-DGF).

2000-09-19 - Portaria 788/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Terrosa» e as águas públicas cujos leitos e margens o integram, sito na freguesia de Figueira de Barros, municípo de Avis.

2000-09-19 - Portaria 789/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial cinco prédios rústicos e as águas públicas cujos leitos e margens os integram, sitos na freguesia de Figueira de Barros, município de Avis.