2000-09-18 - DESPACHO 18859/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a pedido da própria, a Dr.ª Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira, das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Seixas da Costa. Louva a exonerada pela forma como desempenhou as suas funções.

2000-09-18 - DESPACHO 18858/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a pedido do interessado, o primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Luís Manoel Mata Rocha.

2000-09-18 - DESPACHO 18862/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da construção da Circular Sul de Braga-Nó da EN14.

2000-09-18 - DESPACHO 18875/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Dr. Francisco António Couto Cipriano para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-geral do Desenvolvimento Regional.

2000-09-18 - DESPACHO 18876/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Sr. Arnaldo Silva, na Directora da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus - Évora, Lic. Maria Gabriela do Nascimento Martins.

2000-09-18 - DESPACHO 20062/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a licenciada Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2000-09-18 - DECLARAÇÃO 299/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da aministração Local, por despacho de 17 de Agosto de 2000, a pedido da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de seis parcelas de terreno identificadas nas plantas em anexo, destinadas à conclusão da obra denominada "Ligação da EM de Carrazeda de Ansiães à EN 3q4-1 por Amedo e Areias".

2000-09-18 - DESPACHO 18877/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Procede à revogação do Despacho n.º 1687/2000(2.ª série), de 14 de Janeiro, que designa a Dr.ª Lúcia de Fátima Magina Medina para substituir nas respectivas ausências e impedimentos, o chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Sr. Arnaldo Silva.

2000-09-18 - AVISO 13597-a/2000(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Declara de utilidade pública o projecto base do ramal industrial n.º RL - 05.2 - Vialonga apresentado pela Transgás-Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A. e publica, em anexo, a planta do traçado do projecto.