2000-09-18 - Portaria 778/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegático especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

2000-09-18 - Portaria 779/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegático especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

2000-09-18 - Portaria 780/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão.

2000-09-18 - Portaria 781/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Cabeça Freira", "Herdade da Navacha", "Herdade do Álamo", "Herdade da Vogada", "Herdade da Sarnadinha" e "Herdade de Santo Aleixo", sitos na freguesia e município de Redondo.

2000-09-18 - Portaria 782/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Coreia", sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão.

2000-09-18 - Portaria 783/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Codeçal de Baixo" e "Fontainhas", "Herdade de Pontega" e "Herdade de Ponteguinha", sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos.

2000-09-18 - Portaria 784/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa da Moçarria (processo nº 1308-DGF), abrangendo vários prédios rústicos e águas públicas cujos leitos e margens os integrem, sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém. A presente Portaria produz efeitos a partir do dia 15 de Junho de 2000.

2000-09-18 - Decreto do Presidente da República 39-C/2000 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leite do cargo de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2000-09-18 - Decreto do Presidente da República 39-D/2000 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Silva Mourato do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr. Arnaldo Jorge d'Assunção Silva do cargo de Secretário de Estado (...)

2000-09-18 - Decreto do Presidente da República 39-E/2000 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários Secretários de Estado.