2000-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 937/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Paulo Farinha Franco para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Marítimo Portuário.

2000-09-15 - DESPACHO 18815/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para representante do Ministério das Finanças no Comité Económico e Financeiro da União Europeia, como membro suplente, o licenciado João Amaral Tomás, em substituição do licenciado Carlos Coimbra.

2000-09-15 - AVISO 13492/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, José de Barros Monteiro, assessor do quadro da Direcção-Geral de Energia, para o lugar de Chefe de Divisão de Informação e Relações Externas do mesmo quadro.

2000-09-15 - DESPACHO 18809/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com as carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Sacavém-Alverca. Autoriza a Brisa a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.

2000-09-15 - DESPACHO 18805/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o encenador José Manuel Franco Wallenstein Teixeira para o cargo de director do Teatro Nacional de São João.

2000-09-15 - DESPACHO 18806/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a nomeação dos licenciados João Nuno Zenha Martins, Marta Isabel dos Reis da Graça Rodrigues e Dulce Margarida Jesus Lopes até 30 de Setembro de 2000, para a elaboração de estudos e outros trabalhos jurídicos no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2000-09-15 - DESPACHO 18816/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Subdirector-geral da Administração Extrajudicial, em comissão de serviço, o licenciado Paulo Miguel Pereira Coutinho Gomes Antão, técnico superior de Planeamento da FERCONSULT - Consultoria, Estudos e Projectos de Engenharia de Transportes, S.A.

2000-09-15 - PORTARIA 1387/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-09-15 - PORTARIA 1386/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-09-15 - LISTAGEM 273/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem das transferências de verbas, efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças.