2000-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 934/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de especialista superior de polícia de nível 0, área de engenharia mecânica, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.

2000-09-14 - DESPACHO 18661/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Sujeita a servidão administrativa o prédio rústico, identificado na planta publicada em anexo, a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A., com vista à implantação e permanência definitiva do troço entre as caixas nºs 9 e 12 do emissário terrestre da ribeira dos Mochos, a desenvolver no concelho de Cascais.

2000-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 936-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova a relação dos meios - activos e passivos - afectos à actividade operacional da Portugal Telecom, S.A. correspondentes às entradas em espécie para constituição da PT Comunicações S.A.

2000-09-14 - DESPACHO 18662/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Sujeita a servidão administrativa o prédio rústico, identificado n aplanta publica em anexo, a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A, com vista à implantação e permanência definitiva do troço entre as caixas nºs 75 e 91 do emissário terrestre da ribeira dos Mochos, a desenvolver no concelho de Cascais.

2000-09-14 - DESPACHO 18639/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato de António de Almeida Júnior nas funções de vogal do Conselho técnico-pedagógico e de Rui Alberto Figueiredo dos Santos nas funções de vogal da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para a Qualidade (CEQUAL), sob proposta da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ).

2000-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 932/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina, com efeitos desde 1 de Outubro de 1998, que os membros da Comissão do Livro Branco dos Serviços de Prevenção, não funcionários ou agentes, quando, por motivo de participação em reuniões da Comissão, tenham de ausentar-se do local onde exercem normalmente a sua actividade, têm direito a abono de despesas de transporte, fincando os encargos suportados pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

2000-09-14 - DESPACHO-EXTRACTO 18632/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa a seu pedido com efeitos a partir do dia 6 de Agosto de 2000, a comissão de serviço, da licenciada Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha, do cargo de Secretária-Geral do Ministério das Finanças.

2000-09-14 - DESPACHO 18641/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato de João Augusto Simões Mendes da Fonseca nas funções de vogal do conselho técnico-pedagógico e de Orlando Suarez Garcia nas funções de vogal da comissão de fiscalização, do Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias (CITEFORMA), sob proposta do Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias (SITESE).

2000-09-14 - DESPACHO 18638/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a renovação do mandato de Luís Filipe do Vale Peixoto Vilas Boas e de Rui Manuel Lopes Teixeira de Carvalho, nas funções de vogais do conselho de administração, e de Arnaldo Guimarães Casimiro da Costa, nas funções de vogal do conselho técnico-pedagógico, do centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), tudo sob proposta da Associação Portuguesa de Fundição.

2000-09-14 - DESPACHO 18658/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre João Manuel da Silva Roquette, para o cargo de director do Estádio Universitário de Lisboa.