2000-08-08 - DESPACHO 16125/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Rúben Antunes Capela, para reitor da Universidade da Madeira.

2000-08-08 - DECLARAÇÃO 245/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20 de Julho de 2000, as seguintes entidades, a Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro, com sede no Montijo e a União dos Amigos de Palhais, com sede em Palhais, Cadaval.

2000-08-08 - DESPACHO CONJUNTO 815/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o IFADAP receberá uma remuneração correspondente a 3,5% do valor das bonificações processadas, a suportar pelas verbas anualmente consignadas no PIDDAC do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, pelos serviços prestados no âmbito da concessão de bonificações de juros em operações de crédito contratadas para financiamento da reparação ou reposição de construções, estufas e abrigos, bem como os respectivos equipamentos, danificados ou destruídos pelos ventos ciclónicos (...)

2000-08-08 - DESPACHO 16126/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o grupo coordenador dos programas de introdução difusão e informação em tecnologias de informação e comunicação, define as suas atribuições e determina a sua composição. Assim: a) Director do Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento, que preside; b) Director do Departamento da Educação Básica; c) Director do Departamento do Ensino Secundário; d) Presidente do Conselho Restrito de Directores Regionais; e) Gestor do Programa de Desenvolvimento da Educação para Portugal (PRODEP III); f) Directo (...)

2000-08-08 - DESPACHO 16105/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa, no presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes.