Cria o grupo coordenador dos programas de introdução difusão e informação em tecnologias de informação e comunicação, define as suas atribuições e determina a sua composição. Assim: a) Director do Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento, que preside; b) Director do Departamento da Educação Básica; c) Director do Departamento do Ensino Secundário; d) Presidente do Conselho Restrito de Directores Regionais; e) Gestor do Programa de Desenvolvimento da Educação para Portugal (PRODEP III); f) Director do Gabinete de Gestão Financeira; g) Director-Geral da Administração Educativa; h) Presidente do Instituto de Inovação Educacional; i) Presidente do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores; j) Presidente da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos; l) Presidente do Conselho da Formação Contínua; m) Coordenador do Gabinete das Bibliotecas Escolares.