2000-08-30 - DESPACHO 17703/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Destaca Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Eng. João Baptista.

2000-08-30 - DESPACHO 17698/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Engº João Alexandre do Nascimento Baptista no Chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Teresa Carriço Marques Moura Belo.

2000-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 876/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela com caracter excepcional, 130 lugares de auditores de justiça para frequentarem o XIX Curso Normal de Formação do ano de actividades de 2000-2001 do Centro de Estudos Judiciários.

2000-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 879/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento para o itinerário de formação de tecnologia de curtumes na área de curtumes, em regime de alternância

2000-08-30 - DESPACHO 17707/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Eduarda Ovelheira dos Reis Colares para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Cultura, Eng. João Baptista.

2000-08-30 - DESPACHO 17663/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido com efeitos a partir de 08 de Setembro de 2000, o licenciado Pedro Amorim de Sousa Moniz, do cargo de subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2000-08-30 - DESPACHO 17664/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Axa Portugal - Companhia de Seguros de Vida, S.A, a alterar a redacção dos artigos 4º, 5º, 7º, 12º, e 13º do respectivo contrato social.

2000-08-30 - DESPACHO 17665/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Axa Portugal - Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção dos artigos 5º, 6º, 8º, 13º, e 14º do respectivo contrato social.

2000-08-30 - DESPACHO 17701/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Joaquim Francisco Margalho Serrano para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Eng. João Baptista. Produz efeitos desde 27 de Julho de 2000.

2000-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 878/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento do concurso "Lugar aos jovens", previsto no Plano Nacional de Emprego, cujo objectivo é premiar as boas práticas desenvolvias por entidades formadoras públicas ou privadas. O financiamento e o apoio logístico são assegurados pela Direcção do Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa (PAIJVA). Composição do júri: - director do Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa, que preside, com voto de qualidade; - representante do Instituto do Emprego e Formação Profissiona (...)