2000-08-31 - DESPACHO 17744/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Manuel Seixas da Costa, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2000.

2000-08-31 - DESPACHO-EXTRACTO 17769/2000 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 31.7.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeados, após concurso: Lic. Eugénio Martins da Costa Pereira, técnico superior principal, para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Benefícios Diferidos I, do Centro Nacional de Pensões; Lic. Maria Manuela Paulo Cunha de Medeiros, assessora principal, para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Financeiros e de Contabilidade, do Centro Nacional de Pensões.

2000-08-31 - DECLARAÇÃO 278/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20 de Julho de 2000, as seguintes entidades, a Escola Desportiva Limiana (EDL), com sede em Ponte de Lima, Ginásio Clube de Tomar - Associação Gímnica de Trampolins e Desportos Acrobáticos, com sede em Tomar, Juventude Clube Aljezurense, com sede em Aljezur, Sport Clube da Régua, com sede em Peso da Régua, Tramagal Sport União, com sede no Tramagal, Abrantes e a Vitória Sport Clube de Barcelinhos, com sede em Barcelinhos, Barcelos.

2000-08-31 - DESPACHO 17746/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santarém-Torres Novas.

2000-08-31 - LISTAGEM 268-B/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1º semestre de 2000, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II)

2000-08-31 - DECLARAÇÃO 277/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20 de Julho de 2000, as seguintes entidades, a Associação de Ciclismo de Santarém, com sede em Alpiarça, Associação Mútua de Seguro de Gado - Mútua de Basto, com sede em Cabeceiras de Basto, Casa do Benfica nas Caldas da Raínha, com sede nas Caldas da Raínha, Centro Desportivo Nortecoope/Maia, com sede em Gueifães, Maia, Centro Escolar Dr. Salgueiro de Almeida, com sede em Lisboa, Centro Recreativo e Cultural das Neves, com sede em Vila (...)

2000-08-31 - DESPACHO 17802/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alexandre António Cantigas Rosa no director do Secretariado para a Modernização Administrativa, licenciado José Fernando Orvalho Silva. O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

2000-08-31 - LOUVOR 518/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o general Augusto do Espírito Santo no momento em que termina o seu tempo de serviço activo no cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

2000-08-31 - CONTRATO 1634/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Andebol, que tem por objecto uma comparticipação financeira.

2000-08-31 - DESPACHO 17743/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Drª Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Manuel Seixas da Costa, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2000.