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  • Não tem documento Em vigor 2000-08-25 - DESPACHO 17378/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia a licenciada Maria da Graça Gonçalves para o cargo de coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa da Cidade de Lisboa da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

  • Tem documento Diploma não vigente 2000-08-25 - DESPACHO 17382/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Determina a constituição de uma comissão de assessoria técnica que analisará os pedidos formulados para deslocações ao estrangeiro de doentes beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Define ainda as competências da referida comissão.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-25 - DESPACHO 17354/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

    Nomeia a licenciada Maria Filomena Godinho Mendes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto de Reinserção Social.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-25 - DESPACHO 17357/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

    Nomeia o licenciado Joaquim Alexandre dias Pereira Delgado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Administração da Justiça.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-25 - DESPACHO 17358/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

    Nomeia o licenciado Domingos António Simões Baptista para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção Geral da Administração da Justiça.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-25 - DESPACHO 17360/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia a Dr.ª Cristina Maria Rosa Mesquita Fernandes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-Geral dos Registos e do Notariado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-25 - DESPACHO 17361/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia a Dr.ª Ana Maria da Fonseca Sommer Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos Registos e do Notariado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-25 - DESPACHO 17362/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia a licenciada Maria Celeste Borges da Conceição Ramos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-Geral dos Registos e do Notariado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-25 - DESPACHO 17364/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia o licenciado Pedro Miguel Martins Bandeira para prestar colaboração como consultor jurídico no gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado e, fixa a remuneração do nomeado. Esta nomeação produz efeitos desde Setembro de 2000.

  • Não tem documento Em vigor 2000-08-25 - DESPACHO 17349/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Dá por finda o destacamento do coronel José Augusto Nogueira Ribeiro, no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes.

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