2000-08-24 - DESPACHO 17191/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no Inspector-Geral das Actividades Económicas, licenciado José Alberto Mendes Lopes, como complemento à delegação de competências a que se refere o Despacho nº 9812/2000 (2ª série), Diário da República, 2ª Série, de 12 de Maio de 2000.

2000-08-24 - DESPACHO-EXTRACTO 17221/2000(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Manuel Pereira Ahlo, no cargo de presidente do Instituto de Promoção Ambiental.

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 869/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define as linhas de orientação da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços, S. A., no âmbito da reconversão desta sociedade.

2000-08-24 - REGULAMENTO 19/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Estabelece as regras e critérios para a fixação das taxas de utilização da infra-estrutura da circulação ferroviária e para homologação do INTF da tabela de taxas propostas pelo gestor da infra-estrutura.

2000-08-24 - PORTARIA 1253/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, constante do mapa I anexo ao Decreto Regulamentar nº 56/91, de 14 de Outubro.

2000-08-24 - PORTARIA 1252/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia, constante do mapa V anexo à Portaria 443/99, de 18 de Junho.

2000-08-24 - DESPACHO 17193/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o engenheiro Carlos Pacheco da Silva, vice presidente do Instituto Geológico e Mineiro, substituto legal no período de férias do seu presidente, engenheiro Luís José Rodrigues da Costa, que decorre do dia 7 de Agosto a 4 de Setembro de 2000.

2000-08-24 - DESPACHO 17171/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Marta Almeida Ferreira Gonçalves para adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-08-24 - DESPACHO 17192/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, para substituir o Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, nos actos de gestão corrente do Ministério da Economia, no período de 7 a 13 de Agosto, sem prejuízo das delegações de competências existentes.