2000-08-18 - DESPACHO 16725/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa o Lic. João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro, adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, para substituir o chefe do mesmo gabinete governamental, nas suas ausências ou impedimentos.

2000-08-18 - DESPACHO 16740/2000(2ªserie) - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despachos de 10.7.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeados, após concurso: António Augusto do Rosário Braz Pinto, assessor principal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de director de serviços de Regimes de Segurança Social do Serviço Sub-Regional de Santarém, do mesmo Centro Regional; Liliana Maria Xavier de Melo Martins, técnica superior principal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o car (...)

2000-08-18 - RESOLUÇÃO 114/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define o novo enquadramento institucional da acção governativa em matéria de sociedade de informação, sendo o Ministro da Ciência e da Tecnologia mandatado para promover a sua dinamização, coordenação e acompanhamento, em estreita articulação com os restantes membros do Governo e cria a Comissão Interministerial para a Sociedade da Informação como estrutura de apoio do Ministro.

2000-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 841/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao Director do Instituto Nacional de Formação Turística, licenciado Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura, o subsidio de residência, no valor correspondente de 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405.

2000-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 839/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), o Lic. José António Pereira da Fonseca Pestana e para o substituir nas suas ausências ou impedimentos o Lic. António Pedro Pereira Caçarino Guerreiro Ataz.

2000-08-18 - PORTARIA 1223/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Âlfandegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, com efeitos desde 7 de Setembro de 1995, um lugar da categoria de reverificador da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2000-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 840/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao Presidente dos conselhos de administração do Instituto das Estradas de Portugal, do Instituto para a Conservação Rodoviária e do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, Prof. Doutor António Ressano Garcia Lamas, uma remuneração adicional mensal do montante equivalente a 30% do valor padrão.

2000-08-18 - RECTIFICAÇÃO 2178/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o despacho nº 14573/2000(2ªSérie), de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 165, p. 11939, de 19 de Julho de 2000. Assim, onde se lê: Alda Maria Pinto dos Santos Pato deve ler-se: Alda Maria Pinho dos Santos Pato.

2000-08-18 - DESPACHO 16738/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Hespanha, louva todos os trabalhadores que colaboraram na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, pelo zelo e sentido de missão e espírito de equipa e o alto nivel de desempenho.

2000-08-18 - AVISO 12525/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Agosto de 2000, referente às obrigações do tesouro, é de 2,70377% a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 2,97415%.