Resultados para o dia 2000-07-07
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2000-07-07 - DESPACHO 13879/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia o Prof. Doutor José Alfere Almeida e Sá vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.
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Nomeia o capitão António Manuel Cruz Fernandes Vieira para o desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 5 - Reestruturação do Serviço de material em substituição do coronel António Augusto Raposo Alves, inscrito no programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.
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2000-07-07 - DESPACHO 13880/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia o Prof. Doutor António Manuel de Oliveira Gomes vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.
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2000-07-07 - DESPACHO 13904/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Delega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor manuel da Silva Santos, no gestor do PEDIP II, licenciado Maximiano Alberto Rodrigues Martins.
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Aprova e publica em anexo o Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.
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Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Gago no gestor da Intervenção Operacional da Sociedade de Informação (IOSI) do 3.º Quadro Comunitário de Apoio, Prof. Doutor Pedro Manuel Barbosa Veiga.
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Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Gago no gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (IOCTI) do 3.º Quadro Comunitário de Apoio, Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães.
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Determina que a comissão de acompanhamento da execução de cada uma das intervenções operacionais incluídas no 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) seja presidida pelo respectivo gestor e integre inda as seguintes entidades: Os membros das unidades de gestão da intervenção operacional; Um representante de cada entidade responsável pela gestão nacional dos fundos comunitários envolvidos na intervenção operacional; Um representante do Ministro para a Igualdade; Um representante do Instituto Financeiro de (...)
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Cria a unidade de gestão da Intervenção Operacional da Economia que será presidida por um gestor e integra os seguintes elementos: Coordenadores das componentes sectoriais; -Responsáveis pelos gabinetes para a formação profissional, inovação e infra-estruturas tecnológicas e associativismo e parcerias; -Um representante do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI); -Um representante do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo (IFT); -Um representante do Investimento, C (...)
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2000-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 709/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixa em 30 o número de vagas do curso de estudos avançados em Gestão Pública, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, para o ano de 2000-2001.