2000-07-31 - Portaria 532-H/2000 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

2000-07-31 - Portaria 532-I/2000 - Ministério da Educação

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem minitrados em estabelecimentos de ensino superior publico.

2000-07-31 - Portaria 532-J/2000 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em educação Social na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

2000-07-31 - Declaração de Rectificação 7-M/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 102/2000, que aprova o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, publicado no Diário da República 1ª série, nº 128 de 2 de Junho de 2000.

2000-07-31 - Declaração de Rectificação 7-N/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido anulada e dada sem efeito a Portaria 532/2000, publicada no Diário da República, 1ª-série-B, nº 173, de 28 de Julho de 2000.

2000-07-31 - Declaração de Rectificação 7-O/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nacional.

2000-07-31 - Portaria 532-L/2000 - Ministérios da Economia e da Educação

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2000-07-31 - Portaria 532-M/2000 - Ministérios do Equipamento Social e da Educação

Aprova as vagas para a candidatura à matricula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Náutica Infante D. Henrique.

2000-07-31 - Portaria 532-N/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas de Coimbra, Lisboa e Porto.