Resultados para o dia 2000-07-21
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Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 30 de Junho de 2000, as seguintes entidades, o Centro Hípico de Viseu, com sede em Viseu, Grupo de Etnologia e Arqueologia da Lourinhã, com sede na Lourinhã e o IAREN - Instituto da Água da Região Norte, com sede no Porto.
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Determina as condições em que é concedido subsídio a projectos de investimento, apresentados por armadores nacionais, que se destinem a introduzir novas tecnologias em navios de bandeira portuguesa. Publica em anexo os elementos necessários ao processo de candidatura, bem como o respectivo calendário.
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Actualiza os valores das constantes R e S referidos no anexo I do Despacho nº 5548/98 (2ª Série) que dizem respeito a taxas de controlo metrológico - custo de técnico.
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Fixa em 3Km a distância d - distância média - no cálculo de taxas de deslocação no controlo metrológico.
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2000-07-21 -
DESPACHO
14831/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Designa o licenciado Feliz José Mil Homens dos Santos para, no período de 31 de Julho a 16 de Agosto, substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos.
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Nomeia Alexandre Pereira de Almeida para o cargo de presidente da Junta de Turismo da Curia.
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2000-07-21 -
DESPACHO
14830/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Determina a cessação de funções do licenciado Miguel Alexandre Coelho Gonçalves no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos.
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Louva o superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro pela forma como vem desempenhando funções de director nacional da PSP.
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2000-07-21 -
Despacho (extracto)
14802/2000 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
2/28
