2000-07-19 - DESPACHO 14569/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Prof.Doutor José Manuel Caré Baptista Viegas, vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-07-19 - DESPACHO 14568/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Prof. Doutor António José Luis dos Reis, vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-07-19 - DESPACHO 14611/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre José Miguel Carreiras da Costa, para o cargo de chefe da Divisão de Pessoal Docente e não Docente da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2000-07-19 - DESPACHO 14571/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engenheiro civil Eduardo Camacho Cansado Carvalho, vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-07-19 - DESPACHO 14613/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituíção, a licenciada Maria Isabel Januário, directora de Serviços de Recursos da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2000-07-19 - DESPACHO 14612/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituíção, o licenciado Manuel Leal Pisco, para chefe da Divisão de Indicadores Estatísticos do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2000-07-19 - DESPACHO 14610/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma, para directora de Serviços Pedagógicos da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2000-07-19 - DECLARAÇÃO 225/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 30 de Junho de 2000, as seguintes entidades, a Associação de Moradores de Abrançalha de Baixo, com sede em Abrançalha de Baixo, Abrantes, Associaçao Portuguesa dos Técnicos das Indústrias de Celulose e Papel, com sede em Tomar, C.C.D.T.C.M. Porto - Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto, com sede no Porto e o Laboratório de Expressão Dramática de Oliveira do Bairro, com sede em Oliveira do Bairro.

2000-07-19 - DESPACHO 14609/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri para proceder à ordenação e selecção dos candidatos para o exercício de funções docentes da disciplina de Português como língua estrangeira em Timor Leste, com a seguinte composição: Presidente - Licenciado Vasco Rui Mendes Brosque Graça, director-adjunto do Departamento da Educação Básica. Vogais efectivos: Licenciado Vasco Manuel Correia Alves, adjunto do Ministro da Educação. Licenciada Maria Idália Páscoa Emílio da Silva, em representação da Direcção-Geral da Administração Educativa. Vogai (...)

2000-07-19 - DESPACHO 14576/2000(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova os requisitos a que devem obedecer os modelos de distintivos que devem sinalizar os veículos automóveis, os reboques e os semi-reboques licenciados para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrém, de âmbito nacional ou internacional.