2000-07-10 - DESPACHO 14035/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Francisca Pratas para o cargo de chefe de divisão de Restauração e Animação da Direcção-Geral do Turismo.

2000-07-10 - DESPACHO 14019/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra IP 3-variante de Castro Daire (nó 2-nó 4) - Moura Morta-Arcas, conforme planta publicada em anexo.

2000-07-10 - PORTARIA 980/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, com efeitos desde 10 de Fevereiro de 1999, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-07-10 - DESPACHO 14016/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres no ministro das Finanças e da Economia, Dr Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura.

2000-07-10 - DESPACHO 14015/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete e o Dr. Charles Allen Buchanan para o conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, eleitos pelo conselho directivo em 2 de Junho de 2000 e nomeia presidente do conselho executivo o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Junho de 2000.

2000-07-10 - DESPACHO 14045/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Atribui à Delegação Regional de Viana do Castelo da Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM de Viana do Castelo) a menção honrosa, no grau de mérito pedagógico.

2000-07-10 - DESPACHO 14056/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Dr. João Manuel Vieira Grosso para acompanhar e desenvolver, em colaboração com a actual direcção, o programa de reestruturação do Teatro Nacional D. Maria II, equiparado a adjunto de gabinete para efeitos de remuneração.

2000-07-10 - DESPACHO 14051/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Eduardo José Ferreira Mendes para o cargo de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

2000-07-10 - DESPACHO 14050/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o serviço docente prestado em Timor Leste, no quadro do programa de apoio à reconstrução do sistema educativo daquele território pelos docentes contratados pelo Ministério da Educação, seja equiparado a serviço docente oficial, para efeitos do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto-Lei nº 18/88, de 21 de Janeiro.

2000-07-10 - DESPACHO 14049/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Estela Maria Dias Marques Castilho, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão Técnico-Pedagógica da Direcção Regional de Educação do Centro do ministério da Educação.