2000-06-09 - DESPACHO 11984/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a pedido do interessado, Francisco de Andrés Sales do cargo de cônsul honorário de Portugal em Valência.

2000-06-09 - PORTARIA 865/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão do prédio rústico denominado "Carregouceirinha", situado na freguesia do Couço, concelho de Coruche.

2000-06-09 - DESPACHO 12019/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece o regime de pessoal aplicável aos funcionários públicos que se encontravam no INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - à entrada em vigor do Decreto-Lei nº 78/98 de 27 de Março.

2000-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 642/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a integração de Ana Teresa Ventura Machado Nogueira para a categoria de técnico profissional de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Informática, criando automáticamente para o efeito um lugar no referido quadro de pessoal, a extinguir quando vagar.

2000-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 636/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o Ten.-Cor. Francisco José Gonçalves Martins Baptista, para desempenhar o cargo de conselheiro militar por parte da Força Aérea na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em substituição do Ten.-Cor. Ramiro Manuel de Almeida Santos. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 637/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o Ten.-Cor. João Manuel Ormonde Mendes para desempenhar o cargo de conselheiro militar na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas, em substituição do Ten.-Cor. Victor Fernandes Anacleto Valério Fragoso.

2000-06-09 - DESPACHO 11985/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a pedido do interessado, James Hall do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Edimburgo.

2000-06-09 - AVISO 9521/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 18.5.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada, após concurso, Maria Fernanda Rodrigues Carvalho Guerra, assessora principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director de serviços do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional do Porto do mesmo Centro Regional.

2000-06-09 - DESPACHO 12027/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de lugares do quadro de professores da Universidade de Lisboa.

2000-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 643/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para chefe de repartição e chefe de secção do quadro de pessoal do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, constantes do anexo deste diploma.