2000-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 651/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à actualização dos esquemas de apoio sócio-educativo a alunos integrados na escolaridade obrigatória, a vigorar no ano lectivo de 2000-2001.

2000-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 647/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, que os bens constantes da relação anexa ao presente Despacho, sejam alienados por arrematação em hasta pública a levar a efeito pela Direcção- Geral do Património. O valor de base para a licitação é o encontrado pela avaliação efectuada pelos serviços da Direcção Geral dos Impostos.

2000-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 646/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia os capitães de infantaria Jorge Manuel Martins e Rui Gabriel Ramos Cleto para integragrem a MINURSO-Missão das Nações Unidas para o refrendo de Sara Ocidental, em substituição dos capitães de infantaria Luís Manuel Soeiro Marinho dos Campos e António Augusto Margalho Craveiro.

2000-06-12 - CONTRATO 1291/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato-programa entre a Direcção-Geral das Autarquias Locais e o município de Santo Tirso para a construção da 2ª fase do Centro Cultural da Vila das Aves.

2000-06-12 - RECTIFICAÇÃO 1660/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho 9825/2000 do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Capoulas dos Santos, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 110 de 12 de Maio de 2000 relativo à delegação de competências do referido Ministro no Conselho de Administração do IFADAP. Assim deve ler-se: "Subdelegar no júri do concurso a competência referida na alínea d)".

2000-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 650/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à actualização das capitações e mensalidades relativas à rede oficial de residências para alunos do ensino secundário, a vigorar no ano lectivo de 2000-2001.

2000-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 652/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para vigorar no ano lectivo de 2000-2001, os esquemas de apoio sócio-educativo, a conceder pelo Ministério da Educação a alunos do ensino secundário e a alunos com necessidades educativas especiais (alunos deficientes integrado no ensino regular).

2000-06-12 - DESPACHO 12078/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues na Chefe do seu Gabinete, licenciada Maria de Lurdes Fernandes da Luz Paula Alves.

2000-06-12 - DESPACHO 12097/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui à Mútua de Pescadores, Sociedade Mútua dos Pescadores de Seguros a medalha de honra das pescas.

2000-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 649/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2ª classe da carreira técnica superior, área de estatística e estudos, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo.