2000-06-20 - DESPACHO 12552/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de bons serviços desportivos ao Clube Operário de Futebol.

2000-06-20 - DESPACHO 12557/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Rogério Manuel Ferreira Simões Carneiro para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergências.

2000-06-20 - DESPACHO 12554/2000 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Paula Santos Graça Ruivo Braga para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Informação e Documentação do quadro do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).

2000-06-20 - DESPACHO 12576/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o alargamento do âmbito material e subjectivo de competências do Centro de Arbitragens Voluntárias da Ordem dos Advogados, passando este a denominar-se Centro de Arbitragens Voluntárias do Conselho Nacional de Profissões Liberais. O Centro manterá o seu âmbito nacional e terá por objectivo a resolução de litígios entre profissionais liberais e entre profissionais liberais e os seus clientes, quando entre estes for celebrada convenção de arbitragem que tenha por objecto litígios eventuais emergentes (...)

2000-06-20 - DESPACHO 12607/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa as entidades que integram a Comissão de Acompanhamento da Intervenção Operacional da Cultura.

2000-06-20 - DESPACHO 12570/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.