Resultados para o dia 2000-06-20
-
2000-06-20 - DESPACHO 12552/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Concede a medalha de bons serviços desportivos ao Clube Operário de Futebol.
-
Nomeia o licenciado Rogério Manuel Ferreira Simões Carneiro para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergências.
-
2000-06-20 - DESPACHO 12554/2000 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a licenciada Maria Paula Santos Graça Ruivo Braga para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Informação e Documentação do quadro do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).
-
Autoriza o alargamento do âmbito material e subjectivo de competências do Centro de Arbitragens Voluntárias da Ordem dos Advogados, passando este a denominar-se Centro de Arbitragens Voluntárias do Conselho Nacional de Profissões Liberais. O Centro manterá o seu âmbito nacional e terá por objectivo a resolução de litígios entre profissionais liberais e entre profissionais liberais e os seus clientes, quando entre estes for celebrada convenção de arbitragem que tenha por objecto litígios eventuais emergentes (...)
-
Designa as entidades que integram a Comissão de Acompanhamento da Intervenção Operacional da Cultura.
-
Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.