2000-06-17 - DESPACHO 12458/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido e a partir de 31 de Maio de 2000, o licenciado Alberto Miguel Faria Pestana, de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Marques Amado.

2000-06-17 - DESPACHO CONJUNTO 664/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Grupo Desportivo e Recreativo Os Amigos de Urgezes, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-06-17 - DESPACHO CONJUNTO 665/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira Técnica Superior de várias áreas funcionais, dos quadros de pessoal das Delegações Regionais da Cultura, do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

2000-06-17 - DESPACHO 12479-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia os seguintes elementos para integrarem a comissão de abertura das propostas ao concurso público internacional do Metropolitano do Sul do Tejo: - Eng. Ana Paula Mendes Vitorino, que presidirá; -Maria Emília Neto de Sousa; e -Eng. Nuno Manuel da Silva Leandro.

2000-06-17 - REGULAMENTO 21/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as regras relativas á recepção de ordens para subscrição ou transacção de valores mobiliários, através da Internet.