2000-06-16 - DESPACHO 12400/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato da lic. Rosa Maria Teixeira Pimenta Araújo Coelho Sampaio, do Instituto para o Desenvolvimento Social, no cargo de vogal do conselho de administração da Fundação Cartão do Idoso, em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Produz efeitos a partir de 12.5.2000.

2000-06-16 - DESPACHO-EXTRACTO 12404/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que, por despacho de 25.5.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social, foi nomeada, após concurso, a lic. Ana Maria Gonçalves Rodrigues para o cargo de chefe da Divisão de Acção Social do Serviço Regional do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2000-06-16 - DESPACHO 12401/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva, na directora-geral do Departamento de Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. Maria Lucília da Costa Figueira. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-06-16 - DESPACHO 12379/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que cessem a sua participação no Concelho Geral do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) o Prof. Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, o Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade, o engenheiro Armando Baptista da Silva Afonso, nomeados o Dr. António dos Santos Aguiar Gouveia, o engenheiro Gabriel Albuquerque Costa, José Narciso Rodrigues Miranda e o engenheiro Manuel Vitorino. Nomeia, para integrarem o conselho geral do CEFA as seguintes personalidades: Prof. Arménio da Assunção Pe (...)

2000-06-16 - DESPACHO 12412/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Centro de Gestão da Empresa Agrícola da Região do Douro-Sul, associação com sede na freguesia e concelho de São João da Pesqueira, como de protecção integrada na cultura da vinha.