Determina que cessem a sua participação no Concelho Geral do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) o Prof. Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, o Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade, o engenheiro Armando Baptista da Silva Afonso, nomeados o Dr. António dos Santos Aguiar Gouveia, o engenheiro Gabriel Albuquerque Costa, José Narciso Rodrigues Miranda e o engenheiro Manuel Vitorino. Nomeia, para integrarem o conselho geral do CEFA as seguintes personalidades: Prof. Arménio da Assunção Pereira, Jorge Manuel Fernandes Cosme, Dr. Manuel José Seabra Monteiro, Prof. Vítor Manuel Gouveia Pires, Prof. Doutor António Manuel de Sousa Fernandes, Prof. Doutor Fernando Jorge dos Ramos e Dr. Mário Henrique Ferreira Carvalho.