2000-05-09 - DESPACHO 9593/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Designa o Arquitecto Jorge Reis Martins para substituir o director geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Arquitecto João Biencard Cruz nas suas faltas e impedimentos. Na falta ou impedimentos de ambos, a substituição será pelo subdirector-geral, Licenciado José Diniz Freire.

2000-05-09 - DESPACHO 9566/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza o abono de 65% do vencimento correspondente ao cargo de procurador-adjunto na comarca de Sátão à licenciada Lília Maria Gomes de Figueiredo, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto nessa mesma comarca.

2000-05-09 - PORTARIA 749/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2000-05-09 - DESPACHO-EXTRACTO 9551/2000 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS

Nomeia Fernando Manuel Gomes Ladeiro para exercer o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

2000-05-09 - DESPACHO 9553/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o seguinte pessoal dirigente da Direcção Geral das Autarquias Locais : Licenciada Dulce de Jesus Gonçalves Dias no cargo de chefe da Divisão de Análise Financeira; Licenciado José Fernando Inácio no cargo de director de serviços da Administração Geral da Direcção Geral das Autarquias Locais; Licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto no cargo de directora de serviços de Finanças Autarquicas; Licenciada Maria Sofia de Jesus Martins no cargo de directora de serviços jurídicos da Direcção Geral das (...)

2000-05-09 - DESPACHO 9560/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira Cunha, no Secretário-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no inspector-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP), do director-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DAERI), no director-geral do Departamento de Cooperação, no director-geral da Acção Soci (...)

2000-05-09 - DESPACHO 9554/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos desde 7 de Abril de 2000, o capitão-de-fragata José Luís Teixeira Pereira Soares, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel da Silva Mourato.