2000-05-04 - DESPACHO 9151/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza que a licenciada Maria Isabel Cabaço Antunes, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho, seja substituída, nas suas faltas e impedimentos, pela adjunta do mesmo Gabinete, licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz.

2000-05-04 - DESPACHO 9174/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a CEP-Cooperativa de Ensino Politécnico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior Politécnico Gaya integrado pela Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário e pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia providencie no sentido de melhoria a qualificação profissional do seu pessoal docente, as instalações da biblioteca e seu acervo e desenvolva a investigação científica.

2000-05-04 - DESPACHO 9192/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Lança o Projecto Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural cujo desenvolvimento e manutenção será da responsabilidade do Ministério da Cultura e que tem como objectivo a modernização da informação estatística produzida em Portugal no domínio da Cultura. Cria um grupo de trabalho constituído pela secretária geral do Ministério da Cultura, licenciada Helena Pinheiro Azevedo, que coordenará, pela presidente do Observatório das Actividades Culturais (OAC), Profª Doutora Maria de Lurdes Lima dos Santos, pela (...)

2000-05-04 - DESPACHO 9181/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho no inspector-geral das Actividades Culturais (IGAC), licenciado Carlos Joaquim Pedro Fernandes.

2000-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 493/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina os valores do subsídio complementar e subsídio de embarque a que têm direito os trabalhadores a quem for concedida licença especial para exercício de funções públicas ou de interesse público em Timor Leste.

2000-05-04 - LOUVOR 237/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários (AHBV) de Águeda pela prestimosa acção desenvolvida ao longo de 75 anos ao serviço das populações.

2000-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 492/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que no início de cada trimestre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa transfira para o Projecto VIDA 25% dos resultados líquidos da exploração de jogo Joker apurados no trimestre anterior.

2000-05-04 - DESPACHO 9182/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, prof. Doutor Manuel Maria Carrilho na directora do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), licenciada Ana Maria Pereira Marin Barbosa Gaspar.

2000-05-04 - DESPACHO 9152/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado manuel Adelino Vieira Paisana para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Comunicação Social, cargo que já vinha exercendo em regime de substituição.

2000-05-04 - DESPACHO 9156/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por motivo de aposentação, dá por finda a requisição do Engenheiro Ricardo José Minotti da Cruz Filipe à EDP - Electricidade de Portugal, S.A. (Rede Eléctrica Nacional, S.A.) Nomeia o Engenheiro Ricardo José Minotti da Cruz Filipe, presidente da Secção Especializada do Conselho Superior de Finanças para as Privatizações, criada pelo Despacho 8324/2000(2ªSérie) de 3-Abr, do MF, DR.IIS [91] de 17/Abr/2000, estabelecendo as condições remuneratórias do exercício das suas funções.