2000-05-24 - DESPACHO 10653/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Ensibriga, Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda, entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança promovam a requalificação do estabelecimento como escola de ensino superior politécnico.

2000-05-24 - DESPACHO 10652/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Ensilis, Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda, entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa promova a requalificação do estabelecimento como escola de ensino superior politécnico.

2000-05-24 - DESPACHO 10671/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Prof. Doutor José Joaquim da Silva Dias Coelho para exercer funções de apoio técnico no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor Mariano Rebelo Pires Gago.

2000-05-24 - DESPACHO 10673/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que, no presente ano, o regime de protocolo de modernização administrativa comtemple os projectos que envolvam compromissos do governo português resultante da presidência portuguesa da União Europeia e projectos que visem a efectiva desburocratizaçao dos serviços.

2000-05-24 - PORTARIA 820/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos desde 7 de Agosto de 1995, no quadro de pessoal de informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiros, constante do mapa II anexo à Portaria 152/94 de 17 de Março, um lugar de assessor informático principal, da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

2000-05-24 - DESPACHO 10651/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o professor Alberto Augusto Antas de Barros Junior presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.

2000-05-24 - DESPACHO 10650/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece as condições para atribuição de diplomas escolares a indivíduos maiores de 15 anos de idade, residentes em Portugal ou no estrangeiro que pretendam candidatar-se como autopropostos por não poderem, por razões diversas, frequentar a escola.

2000-05-24 - DESPACHO 10700-a/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculada pela Direcção-Geral de Energia, da gasolina sem chumbo, gasóleo rodoviário e gasóleo colorido e marcado, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 25 de Maio de 2000.

2000-05-24 - AVISO 8713/2000(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Torna público que um Quercus suber L., vulgarmente conhecido por sobreiro, no concelho de Algândega da Fé, um Taxus baccata L., vulgarmente conhecido por teixo, no concelho da Covilhã, um Pinus pinea L., vulgarmente conhecido por pinheiro-manso, no concelho de Cascais, um Phytolacca dioica L., vulgamente conhecida por bela-sombra, no concelho de Lisboa, e um Quercus suber L., no concelho de Mafra, são classificados como exemplares de interesse público.