2000-05-02 - DESPACHO 8988/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António Amaro Rodrigues, assessor principal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP), para o lugar de chefe de divisão do Gabinete Jurídico do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP).

2000-05-02 - LOUVOR 233/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o presidente da comissão executiva do Ano Internacional das Pessoas Idosas, Ruy Alberto Rebelo Pires de Carvalho, pelas qualidades humanas e pela competência evidenciadas no desempenho daquelas funções.

2000-05-02 - DESPACHO 8987/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité do Emprego, em representação do Estado Português: Efectivos: Lic. Maria Cândida Medeiros Soares, directora-geral do Emprego e Formação Profissional; Lic. Luís Manuel Antunes Capucha, director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento. Suplentes: Lic. Fernando Ribeiro Lopes, director-geral das Condições de Trabalho; Lic. Mário Caldeira Dias, presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2000-05-02 - DESPACHO 8994/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Manuel Vieira Rodrigues, técnico superior principal do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais (CNPRP), para o cargo de director de serviços do Departamento de Avaliação e Preservação de Riscos Profissionais do mesmo Centro.

2000-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 485/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o resultado do concurso público relativo à alienação de acções da DRAGAPOR - Dragagens de Portugal, S.A. Adjudica à Sociedade Portuguesa de Dragagens, Lda, a venda das 671 000 acções objecto do concurso, pelo preço global de 635 000 000$.

2000-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 478/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a relação de bens, cuja titularidade transita para o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (IGLC).

2000-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 486/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Equipara a adjunto de gabinete ministerial, os adjuntos do presidente da Missão para a Reforma da Organização Territorial da Administração do Estado. Fixa em 2,5% do índice 100 da escala indiciária do regime geral da Administração Pública, o montante das senhas de presença devidas aos membros da Missão, excluindo o presidente e os adjuntos.

2000-05-02 - LOUVOR 235/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Louva a engenheira Amélia Frazão pela forma como sempre desempenhou as suas funções no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-05-02 - PORTARIA 707/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva e condecora com a medalha de ano de serviços distintos o comando e quartel-geral do Governo Militar de Lisboa.

2000-05-02 - LOUVOR 234/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva os membros do secretariado técnico de apoio à comissão executiva do Ano Internacional das Pessoas Idosas, pelas qualidades evidenciadas no desempenho dadas suas funções ao longo do ano: Fernando José Ribeiro Pinto, técnico superior (sociólogo) da Câmara Municipal de Lisboa, coordenador do secretariado técnico; Judithe Salvadora Tomás Andrade Passo, assessora da Direcção-Geral da Acção Social; Maria Inês da Silva Frade Correia de Castro, técnica profissional especialista principal da Direcção-Geral da (...)