2000-05-19 - CONTRATO 1210/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo - referência ID/05/00, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Alcochete, tendo por objecto o apoio financeiro à execução dos trabalhos de fornecimento e instalação do equipamento e apetrechamento desportivo do Pavilhão Desportivo Municipal do Samouco.

2000-05-19 - DESPACHO 11513/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 19 de Maio de 2000, o Dr. Fernando Rui Pereira de Oliveira representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Lourinhã.

2000-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 535/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

É estabelecida uma ajuda a fundo perdido, a pagar pelo Instituto de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), à FORESTIS - Associação Florestal do Norte e Centro de Portugal e à FPFP - Federação dos Produtores Florestais de Portugal, como compensação de encargos suportados no âmbito de dinamização de associativismo florestal e da sensibilização e preparação dos proprietários florestais relativamente à gestão florestal sustentável. O montante global máximo da ajuda a conceder é de 15000 contos para a FORESTIS (...)

2000-05-19 - DESPACHO 10314/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Fernando Augusto dos Santos Correia para exercer funções de assessoria, no gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Vítor Manuel da Silva Santos.

2000-05-19 - DESPACHO 10322/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António José da Piedade do Carmo, director do Serviço Sub-Regional de Santarém do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para a Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Santarém, a que presidirá.

2000-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 534/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a constituição das comissão de apreciação das propostas relativas aos concursos públicos internacionais para as concessões designadas: SCUT do Interior Norte, Norte/Litoral, IC 16/IC 30, Litoral/Centro, SCUT do Algarve, Beira Litoral/Beira Alta, Costa de Prata, Grande Porto. Cria ainda uma comissão de apreciação relativa a Lisboa Norte, e determina a sua constituição.

2000-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 536/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina as áreas científicas do Centro Nacional de Informação Geográfica, que são as seguintes: Análise, Modelos e Sistemas de Dados Geo-Referenciados, com os seguintes domínios de especialização: ambiente, ordenamento do território e ciências sociais e humanas; Processamento, Analíse e Modelos de Dados Obtidos por Satélites de Observação da Terra.

2000-05-19 - DESPACHO 10313/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, no conselho de administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, (INPI), constituído pelos licenciados José Mota Maia, Jaime Serrão Andrez e Carlos Maria Blasques da Rosa Leal.

2000-05-19 - DESPACHO 10326/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Declara a nulidade do acto de nomeação do escrivão José João Constante de Oliveira, para exercer funções na Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes, ressalvando o direito à remuneração enquanto no exercício daquelas funções.

2000-05-19 - DESPACHO 10336/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa o número de concursos e o montante disponível para apoio financeiro, a programas e projectos de diversas disciplinas, para o ano 2000, no âmbito do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo e de Iniciativa não Governamental.