2000-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 520/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação de Luís Filipe Ramos Lucindo, à Direcção-Geral da Administração Pública na situação jurídico-funcional constante do quadro anexo ao diploma.

2000-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 523/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação de Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa, que exerceu funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, à Direcção-Geral da Administração Pública na situação jurídico-funcional constante do quadro anexo ao diploma.

2000-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 521/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a afectação de Ivone Joaquina Gonçalves Ramos, oriunda do Gabinete da Área de Sines, à Direcção-Geral da Administração Pública na situação juridico-funcional constante do quadro anexo ao diploma.

2000-05-13 - RECTIFICAÇÃO 1379/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho nº 1264/2000 (2ª série) publicado no Diário da República, 2ª série, nº 14, de 23 de Dezembro de 1999. Assim, onde se lê: «3 - O nomeado opta pelo estatuto remuneratório devido na origem nos termos da parte final do nº 4 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho» deve ler-se: «3 - É atribuída ao nomeado a remuneração correspondente à de adjunto de gabinete, incluindo despesas de representação e subsídios de férias, de Natal e de refeição.»

2000-05-13 - DESPACHO 9870/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o mestre em Direito Guilherme Machado Dray, adjunto do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2000-05-13 - DESPACHO 9869/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Eduardo Jorge Marcelino para motorista do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2000-05-13 - DESPACHO 9868/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Epifânio Amélio Ferrerira, motorista do Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Terrritório, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2000-05-13 - DESPACHO 9862/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia, em comissão de serviço, o engenheiro Miguel João Pisoeiro de Freitas, para vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve.

2000-05-13 - DESPACHO 9859/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o Comissário Alberto Ferreira Pebre Pereira para integrar o grupo de trabalho da formação das forças de segurança como oficial da PSP, em substituição do comissário João Carlos Azevedo Rocha, exonerado pelo Despacho nº 9801/99 (2ª série), Diário da República, nº 115, de 18 de Maio.

2000-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 515/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o tenente-general piloto aviador Geraldo José Leal Estevens, inspector-geral das Forças Armadas.