Resultados para o dia 2000-05-11
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Altera o despacho nº 22813/99(2ªSérie) do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 274 de 24 de Novembro de 1999 relativo à nomeação de Júlia Maria da Silva Martins Rosa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.
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2000-05-11 -
PORTARIA
761/2000 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, aprovado pela Port 316/87 de 16 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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Cria um grupo de trabalho designado por Grupo de Estudo e Gestão do Património do Estado afecto ao Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MDRP/GEPMA) constituído por as seguintes individualidades : Dra Maria Merelo de Figueiredo Abecassis, assessora de gabinete do MDRP, que o preside; Engenheiro José Luciano Santa Comba Passos, adjunto do MADRP; Dr. João Manuel Sousa Santos Reis, adjunto do Secretário de Estado das Pescas; Dra Maria Emília Leite da Silva, assessora do Secretário de (...)
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Antecipa, por um ano, o termo do contrato da Opel Portugal actualmente em vigor, concretamente de 31 de Dezembro de 2001 para 31 de Dezembro de 2000, cuja minuta foi aprovada pela Resolução nº 12/96IIS do Conselho de Ministros de 22 de Fevereiro.
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Altera o despacho nº 22810/99(2ªSérie) do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 274 de 24 de Novembro de 1999, relativo à nomeação de Anabela Leitão Fernandes para exercer funções no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.
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Altera o despacho nº 22812/99(2ª Série) do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública publicado no Dário da República, 2ª Série, nº 274 de 24 de Novembro de 1999, relativo à nomeação de Idalina Sanches Pereira Castelhano para exercer funções na Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Público, Dr. Alberto de Sousa Martins.
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Reconhece que os donativos concedidos no âmbito do contrato plurianual pela entidade BEIRAGÁZ - Companhia de Gáz das Beiras, S.A., às actividades culturais 1999-2001 do Teatro Viriato - Centro Regional das Artes do Espectáculo, que foram consideradas de interesse cultural, são majorados, de acordo com o dispostos citados, em 130%.
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Reconhece que os donativos concedidos no âmbito do contrato plurianual pela entidade SIMÓPTICA, Lda., às actividades culturais 1999-2001 do Teatro Viriato - Centro Regional das Artes do Espectáculo, que foram consideradas de interesse cultural, são majorados, de acordo com o dispostos citados, em 130%.
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Reconhece que os donativos concedidos no âmbito do contrato plurianual pela entidade Casa Leorne - Bicicletas e Motorizadas Lda., às actividades culturais 1999-2001 do Teatro Viriato - Centro Regional das Artes do Espectáculo, que foram consideradas de interesse cultural, são majorados, de acordo com o dispostos citados, em 130%.
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Designa a Secretária Geral do Ministério da Saúde, licenciada Maria de Aires Aleluia como representante do ministério no conselho de jogos da Santa Casa da Mesericórdia de Lisboa.
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