2000-05-11 - LOUVOR 250/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva o conselheiro de embaixada, Dr. João José Gomes Caetano da Silva a quem coube a coordenação das questões relativas á preparação da Cimeira UE-África que sob a égide da União Europeia e da Organização de Unidade Africana, teve lugar no Cairo, nos dias 3 e 4 de Abril de 2000.

2000-05-11 - DESPACHO CONJUNTO 511/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Alberto Augusto Pinto Hernriques para exercer o cargo de presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.

2000-05-11 - PORTARIA 757/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-05-11 - RESOLUÇÃO 57/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Fernando Aires Alves Nunes Ventura, coordenador da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA.

2000-05-11 - RESOLUÇÃO 56/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a sociedade anónima SUBLOC-Locação de Submarinos, S.A. como entidade adquirente de submarinos destinados à Marinha Portuguesa.

2000-05-11 - AVISO 8129/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por despacho de 17 de Março de 2000, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Manuel Pedro da CRuz Baganha, foram homologadas as seguintes directrizes contabilísticas do Conselho de Normalização Contabilística: Directriz contabilística n.º 24 - Empreendimentos conjuntos - tem como objectivo o tratamento contabilístico dos vários tipos de empreendimentos conjuntos, joint ventures - agrupamentos complementares de empresas, consórcios, agrupamentos europeus de interesse económico e associações em participa (...)

2000-05-11 - DESPACHO 9702/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José Manuel Ribeiro Martins inspector superior principal da Inspecção Geral da Administração Interna.

2000-05-11 - DESPACHO-EXTRACTO 9723/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a competência para garantir a operacionalidade e actualização da informação contida na base de dados (BDD) informática do Sistema Nacional de Identificação e Registo de Bovinos (SNIRB).

2000-05-11 - DESPACHO 9704/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Artur José Gonçalves Gomes para exercer o cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.

2000-05-11 - DESPACHO 9736/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a Secretária Geral do Ministério da Saúde, licenciada Maria de Aires Aleluia como representante do ministério no conselho de jogos da Santa Casa da Mesericórdia de Lisboa.