2000-03-09 - DESPACHO 5439/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o novo Hospital distrital de Torres Novas passe a designar-se «Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas».

2000-03-09 - DESPACHO 5438/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os técnicos de saúde representantes do Ministério da Saúde nas Comissões de Verificação Técnica (CVT) e os elementos designados pela Ordem dos Médicos e pela Ordem dos Farmacêuticos com funções e poderes de vistoria e inspecção dos laboratórios privados de análises clínicas.

2000-03-09 - DESPACHO 5402/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Aurélia Santos Dias de Carvalho Belo para exercer o cargo de subinspectora-geral da Inspecção Geral da Administração do Território.

2000-03-09 - AVISO 4338/2000 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz-se público que se encontra afixada para consulta a lista de antiguidades do pessoal do quadro dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros referente a 31 de Dezembro de 1999.

2000-03-09 - DESPACHO 6238/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado Honorário de Portugal em Hult, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Londres.

2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 288/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2ª classe (área de design) da carreira de técnico superior do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 277/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de fazer um diagnóstico global da actual situação no que respeita à realização e comprovação de exames médicos no âmbito da avaliação da aptidão física e mental dos condutores ou candidatos a condutores. O grupo de trabalho é constituído por: Em representação da Direcção Geral de Viação (DGV) Dr. António Serra Amaral, que preside, e Dr. Libertário de Melo; Em representação da Direcção-Geral de Saúde, Dr. António João da Costa Marinho; Em representação da Associ (...)

2000-03-09 - REGULAMENTO 7/2000 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 4/2000-R - Sociedades gestoras de fundos de pensões - cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia.

2000-03-09 - PORTARIA 622/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, área funcional de informação e documentação, a extinguir quando vagar.