2000-03-24 - DESPACHO 6519/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para Itália do cidadão italiano Salvador Mascellino por ter sido condenado pela prática de vários crimes.

2000-03-24 - DESPACHO 6514/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Alice de Andrade Coutinho Gundersen de Oliveira, após concurso, para o cargo de director de Serviços de Formação da Secretaria-Geal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2000-03-24 - DESPACHO 6515/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Manuel Rodrigues Pinheiro de Figueiredo, após concurso, para o cargo de chefe da Divisão de Redes e Sistemas da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2000-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 332/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia como representante da Ministra para a Igualdade na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) a licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro, adjunta do Gabinete da referida Ministra, e para a substituir nas suas ausências e impedimentos a licenciada Fátima Duarte, assessora da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

2000-03-24 - PORTARIA 829-a/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Energia, aprovado pela Portaria 804/93, de 7 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.