2000-03-02 - DESPACHO 4896/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera José Firmino Pereira de Matos das funções de motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2000-03-02 - DESPACHO 4893/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera João Manuel Costa Dias das funções de motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2000-03-02 - DESPACHO-EXTRACTO 4946/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho, para o cargo de director de Serviços do Instituto Português de Conservação e Restauro.

2000-03-02 - DESPACHO 4942/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Designa o Engº José Júlio Troullioud Martins de Jesus para realizar um estudo relativo à avaliação de impacto ambiental no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Enº Rui Nobre Gonçalves.

2000-03-02 - PORTARIA 327/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação , a extinguir quando vagar.

2000-03-02 - DESPACHO 4918/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que seja renovado por um período de seis meses o regime de protecção temporária concedido aos cidadãos do Kosovo, acolhidos em Portugal ao abrigo do Programa de Evacuação Humanitária, sendo-lhes, para o efeito, emitido um título de residência.

2000-03-02 - PORTARIA 319/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o tenente-coronel Mário Luís de Oliveira Roldão e atribui-lhe a medalha de prata de serviços distintos para a defesa nacional e para o País.

2000-03-02 - AVISO 4025/2000 - CONSELHO DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna público o conteúdo essencial do requerimento de declaração da legalidade ou de inaplicabilidade do art 2º do Dec Lei 371/93 de 29-Out, apresentado pela AGEFE - Associação Portuguesa dos Grossistas e Importadores de Material Electrico e Electrónico e APTCE - Associação para o Estudo e Desenvolvimento Tecnológico de Cabos Eléctricos, a um acordo de que são únicas signatárias.