2000-02-08 - DESPACHO 3024/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Lygia Manuela de Magalhães Garção dos Santos Guerreiro Falcão Duarte, Chefe da Divisão do Centro de Recursos, Edição e Divulgação do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2000-02-08 - DESPACHO 3011/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria João Marelo de Figueiredo Abecassis, das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos.

2000-02-08 - RESOLUÇÃO 28/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Manuel Antunes Capucho como representante efectivo do Governo no Conselho Económico e Social, em substituição do Dr. José António Vieira da Silva.

2000-02-08 - DESPACHO-EXTRACTO 2997/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Maria do Rosário da Silva Gomes Chaló Pontvianne do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2000-02-08 - DESPACHO 3037/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo as tabelas do vestuário específico a usar nas Lojas do Cidadão pelas respectivas Unidades de Gestão.

2000-02-08 - PORTARIA 216/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello.

2000-02-08 - DESPACHO 3030/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa, a Dr.ª Maria Isabel Escudeiro dos Santos Aires, coordenadora da Sub-Região de Saúde do Porto na qualidade de representante dos Serviços de Saúde.

2000-02-08 - RESOLUÇÃO 27/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Para a substituição dos representantes portugueses no Comité das Regiões apresenta ao Conselho da União Europeia, os seguintes representantes: a) Membros efectivos: Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira; Carlos Manuel Martins do Vale César, Presidente do Governo Regional dos Açores; Carlos Pinto Sá, presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo; Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela, presidente da Câmara Municipal de Sintra; Fernando de Carvalho Ruas, presid (...)

2000-02-08 - DESPACHO-EXTRACTO 2996/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita, a partir de 13 de Dezembro de 1999, o agente principal da PSP, José Filipe Gomes Soares, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro Adjunto, Fernando Manuel dos Santos Gomes.

2000-02-08 - DESPACHO 2995/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria na directa dependência da Ministra para a Igualdade, uma comissão de peritos para acompanhamento da execução do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e respectiva avaliação, com a seguinte composição: Prof. Doutor Nelson Lourenço, que preside; Drª Elza Pais; Drª Teresa Féria; Profª Doutora Karen Wall; Prof. Doutor Alfredo Bruto da Costa; Dr. Manuel António Ferreira Antunes; Prof. Doutor Miguel Oliveira e Silva; Dr. Pedro Strecht. O mandato da comissão produz efeitos a 15 de Junho de 2000, sem pre (...)