2000-02-25 - DESPACHO 4494/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, na directora regional da Direcção Regional do Ambiente-Algarve, Maria Valentina Filipe Coelho Calixto. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

2000-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO 4450/2000(2ªserie) - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a requisição de Sebastião Filipe Coelho Ferreira para desempenhar as funções de conselheiro de imprensa na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque.

2000-02-25 - DECLARAÇÃO 49/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Setúbal aprovado, por deliberação de 24 de Setembro de 1999, uma alteração ao Plano Director Municipal de Setúbal, ratificado pela Resolução n.º 65/94 de 10 de Agosto do Conselho de Ministros, relativamente ao perímetro urbano da Quinta da Talha identificado em planta anexa.

2000-02-25 - AVISO 3654/2000 - CONSELHO DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna público o conteúdo essencial do requerimento de declaração da inaplicabilidade do nº 2 do Dec Lei 371/93, de 29-Out, apresentado pela MARARTISOL - Importação e Comércio de Artigos Desportivos, Lda., ao contrato de distribuição exclusiva que pretende celebrar.