2000-02-16 - DESPACHO 3757/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Major Jorge Manuel Barreiro Saramago, ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, a exercer funções docentes.

2000-02-16 - DESPACHO 3756/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os licenciados João Nuno Zenha Martins, Dulce Margarida Jesus Lopes e Marta Isabel dos Reis da Graça Rodrigues para a elaboração de estudos e outros trabalhos jurídicos no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2000-02-16 - DESPACHO 3800/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá nova redacção ao nº 1 do Despacho nº 22528/98(2ªSérie), que adoptou medidas no âmbito do sector da segurança social com vista a facilitar e incentivar a adesão dos agentes económicos à mudança estrutural que consiste na transição para o euro.

2000-02-16 - DESPACHO 3806/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o plano de deslocações internacionais para o ano 2000 das instituições de segurança social e do conselho consultivo para a coordenação internacional da segurança social e fixa orientações para a respectiva execução

2000-02-16 - DESPACHO 3807/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Helena Seruca de Quadros para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva, no âmbito da sua formação, enquanto este membro do Governo se mantiver em funções sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo.

2000-02-16 - DESPACHO 3803/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria da Conceição Afonso, subdirectora-geral da Direcção-Geral do Emprego e Formação, para as funções de vice-presidente da Comissão Interministerial para o Emprego (CIME).

2000-02-16 - DESPACHO 3795/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Leocádia Trindade Moura, assistente administrativa especialista da Direcção-Geral da Acção Social, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

2000-02-16 - DESPACHO 3796/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz o lic. Luís Manuel Martins Rebelo no cargo de vogal da comissão de extinção da Fundação Salazar, mandato que durará até à conclusão do processo de extinção desta instituição.

2000-02-16 - DESPACHO 3802/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Nélson José Fonseca Matias para, no âmbito das suas qualificações profissionais, prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, Paulo José Ferandes Pedroso.

2000-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 159/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 ao Arquivo da Universidade de Coimbra, para o projecto Edição do Livro Preto, Cartulário da Sé de Coimbra, que foi considerado de interesse cultural, beneficiam dos incentivos fiscais.