2000-02-16 - AVISO 2936/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro média a vigorar no mês de Fevereiro de 2000 é de 2,245, e que multiplicada pelo factor 1,10 é de 2,469 73%.

2000-02-16 - DECLARAÇÃO 37/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que as tipografias indicadas no quadro anexo, foram autorizadas a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação.

2000-02-16 - DESPACHO 3818/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria João Merelo de Figueiredo Abecasis para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2000-02-16 - DESPACHO 3817/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António Manuel Esteves Vale Estrela para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2000-02-16 - DESPACHO 3811/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de ampliação do processo de extradição para França do cidadão francês Sid Ahmed Rezala indiciado pela prática de dois crimes de homicídio.

2000-02-16 - DESPACHO 3828/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira para desempenhar as funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-02-16 - DESPACHO 3827/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira das funções de Secretária pessoal do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-02-16 - DESPACHO 3826/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2000, o licenciado Felisbelo Martins Jerónimo para exercer o cargo de Subdirector-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS).

2000-02-16 - DESPACHO 3821/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José Maria Araújo Balhau para exercer o cargo de Chefe de Divisão do ensino superior particular e cooperativo da Direcção Geral do Ensino Superior.

2000-02-16 - DESPACHO CONJUNTO 159/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 ao Arquivo da Universidade de Coimbra, para o projecto Edição do Livro Preto, Cartulário da Sé de Coimbra, que foi considerado de interesse cultural, beneficiam dos incentivos fiscais.