2000-02-16 - DESPACHO 3801/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António Manuel Carvalho de Casimiro Ferreira para, no âmbito das suas qualificações profissionais, prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Trabahlo e Formação, Paulo José Fernandes Pedroso.

2000-02-16 - DESPACHO 3798/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no secretário-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. António Luís Alves Landeira.

2000-02-16 - DESPACHO 3804/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, nos órgãos dirigentes dos organismos e serviços dele dependentes.

2000-02-16 - DESPACHO 3805/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva, nos órgãos dirigentes dos organismos e serviços dele dependentes.

2000-02-16 - DESPACHO 3869-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 17 de Fevereiro de 2000.

2000-02-16 - DESPACHO 3799/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no director-geral dos Regimes de Segurança Social, no inspector-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no director do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, nos presidentes dos conselhos directivos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, do Centro Nacional de Pensões e dos Centros Regionais de Segurança Social do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Te (...)

2000-02-16 - DESPACHO 3826/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2000, o licenciado Felisbelo Martins Jerónimo para exercer o cargo de Subdirector-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS).