2000-12-30 - DESPACHO 26417/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço do arquitecto Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra no cargo de presidente do Instituto de Conservação da Natureza.

2000-12-30 - PORTARIA 2024/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

2000-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1188-A/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, com caracter excepcional, 100 lugares de auditores de registos e notariado, para a abertura de 50 novos cartórios, Lojas do Cidadão de Aveiro e Viseu e para a criação de um novo Centro de Formalidades de Empresas em Lisboa.

2000-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1188-B/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em Anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras específicas de arqueólogo, assistente de arqueólogo e desenhador de arqueologia dos quadros de pessoal do Instituto Português de Arqueologia, do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subquática, do Centro Nacional de Arte Rupestre e do Parque Arqueológico do Vale do Côa.

2000-12-30 - DESPACHO 26410/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Nunes Pina Moura, renova por mais um ano, a nomeação do licenciado Carlos Manuel Baptista Lobo, para realização no seu gabinete, consultas e estudos de natureza técnico-jurídica. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 25 de Outubro de 2000, inclusive.

2000-12-30 - DESPACHO 26411/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, renova por mais um ano, a nomeação de Cândida Maria Bernardo, para prestar colaboração em tempo completo na área de informação e comunicação social do seu Gabinete. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 25 de Outubro de 2000, inclusive.

2000-12-30 - DESPACHO 26412/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova, por mais um ano, a nomeação do licenciado Sérgio Vital Moreira para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, na realização de estudos, consultas e outros trabalhos de natureza técnico-jurídica.

2000-12-30 - DESPACHO 26409/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o Dr. Jorge Teixeira Lapa para substitui nas suas ausências e impedimentos o chefe do gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Severiano Teixeira.

2000-12-30 - DESPACHO-EXTRACTO 26415/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera a licenciada Maria Leonor Paraíso Romão do cargo de directora do Centro de Fromação Permanente dos Oficiais de Justiça.

2000-12-30 - PORTARIA 2023/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.