2000-12-21 - DESPACHO 25965/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza os militares das Forças Armadas, na situação de reserva, constantes do mapa anexo ao presente despacho, a prestar serviço efectivo na Cruz Vermelha Portuguesa durante o ano de 2000.

2000-12-21 - DECLARAÇÃO 404/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera o Plano de Pormenor da Estrada da Serra-UOPG4, rectificado pela Portaria nº 112/94, de 18 de Fevereiro de 1994.

2000-12-21 - RESOLUÇÃO 160/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja a adquirir o prédio rústico situado na Horta dos Frades e Calvário, freguesia de Santiago Maior, município de Beja, e parte do prédio misto situado em São Sebastião da mesma freguesia de Santiago Maior, destinados ao Centro Experimental da Escola Superior Agrária de Beja.

2000-12-21 - DESPACHO 25985/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa o montante dos subsídios a atribuir aos centros de cultura e desporto (CCD) da segurança social e clarifica algumas regras atinentes à respectiva concessão. - Subsídio anual por funcionário abrangido: 5.600$; - Comparticipação por cada refeição servida a funcionário ou pensionista, quando não haja intervenção dos Serviços Sociais: 170$; - Dotação orçamental do IGFSS pora projectos e iniciativas dos CCD: 32.600 000$, a distribuir de acordo com as seguintes regras: até 17% do total - Federação Nacional d (...)

2000-12-21 - DESPACHO-EXTRACTO 26015/2000 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Emilia Valadas de Lima Infante vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos