2000-12-20 - DESPACHO CONJUNTO 1168/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento, a título excepcional das admissões para as seguintes vagas do quadro de pessoal da ADSE: 23 vagas de técnico superior de 2ª classe, 1 vaga de técnico superior de arquivo de 2ª classe, 3 vagas de técnico superior de informática de 2ª classe, 7 vagas de técnico profissional de 2ª classe, 10 vagas de técnico profissional de relações públicas de 2ª classe, e 2 vagas de técnico profissional de arquivo de 2ª classe.

2000-12-20 - DESPACHO 25958-B/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova nos termos dos anexos I e II ao presente diploma os rótulos de identificação e registo de bovinos bem como os relativos à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base da mesma carne,de acordo com o nº 2 do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 1760/2000 (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Julho.

2000-12-20 - DESPACHO CONJUNTO 1169/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de informática do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), publicado em anexo.

2000-12-20 - DESPACHO 25900/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para integrarem a Comissão Técnica Nacional (CTN) criado na dependência do Ministério da Saúde com o objectivo de fiscalizar o exercício das actividades desenvolvidas pela unidades privadas de diálise, os seguintes elementos: Dr. Mário Alberto Domingos Campos, Dr. Alfredo José Correia Loureiro, Dr.ª Maria Clara Mil-Homens Marques Freire e Dr. Acácio Pato Pita Negrão.

2000-12-20 - DESPACHO 25889/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Mário Pinho da Cruz, para o cargo de presidente do conselho fiscal da Fundação de Serralves.

2000-12-20 - DESPACHO 25866/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato, no chefe do seu Gabinete, coronel engenheiro Henrique Manuel de Vasconcelos Bon de Sousa.

2000-12-20 - DESPACHO 25897/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Odete Figueiredo Ribeiro Côrte-Real para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2000-12-20 - DESPACHO 25898/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Dora Cristina Aguiar dos Santos para prestar assessoria técnica no Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2000-12-20 - PORTARIA 1994/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um lugar de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do serviço de prevençao e Trantemento da Toxicodependência, Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para o lic. José Augusto Carvalho Correia.

2000-12-20 - DESPACHO 25901/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nélson Madeira Baltazar, na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, lic. Maria de Aires Mendes de Aleluia.