2000-12-18 - DESPACHO 25768/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Carlos Manuel da Cruz Ferreira Crespo, Director de Serviços de Planeamento de Instalações do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna.

2000-12-18 - DESPACHO 25788/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento e reconhecimento de grau dos diversos cursos que seguidamente se indicam, apresentados pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L.: a) Cursos de licenciatura em: a1) Ciências da Educação e Práxis Educativas; a2) Educação e Arte; a3) Nutrição Humana Social e Escolar. b) Cursos bietápicos de licenciatura em: b1) Intervenção Social e Escolar; b2) Secretariado e Administração; c) Curso de complemento de forma (...)

2000-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 1165/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria um grupo de trabalho, cuja composição é definida neste diploma, com o propósito de elaborar um levantamento de escolas em que seja necessário colocar mediadores culturais, assim como propostas fundamentadas sobre as condições da respectiva institucionalização.

2000-12-18 - RESOLUÇÃO 158/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Conselho de Ministros no Ministro da Cultura, Sr. José Sasportes.

2000-12-18 - DESPACHO 25764/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins, no Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Sr. Acácio Barreiros.

2000-12-18 - PORTARIA 1988/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Inspecção Económica aprovado pela Portaria nº 704/87 de 18 de Agosto, um lugar supranumerário de chefe de brigada, a extinguir quando vagar.

2000-12-18 - DESPACHO 25779/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Santos, para substituir o Ministro da Economia, Dr. Mário de Sousa, nas respectivas ausências e impedimentos nos dias 30 de Novembro a 6 de Dezembro de 2000.

2000-12-18 - DESPACHO 25780/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa os prazos máximos de duração e os períodos de carência e de amortização do plano de reembolso dos incentivos reembolsáveis previstos no Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernizalção Empresarial (SIME), aprovado pela Portaria nº 687/2000 de 31 de Agosto.

2000-12-18 - DESPACHO 25794/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes, no Presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, Dr. Pedro Augusto Corte Real Vieira Meireles.

2000-12-18 - DESPACHO 25765/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins, no Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons de Carvalho.