Indefere os pedidos de autorização de funcionamento e reconhecimento de grau dos diversos cursos que seguidamente se indicam, apresentados pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L.: a) Cursos de licenciatura em: a1) Ciências da Educação e Práxis Educativas; a2) Educação e Arte; a3) Nutrição Humana Social e Escolar. b) Cursos bietápicos de licenciatura em: b1) Intervenção Social e Escolar; b2) Secretariado e Administração; c) Curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do ensino básico - 2º ciclo, variante de Educação Física; d) Cursos de qualificação para o exercício de outrras funções educativas em: d1) Educação Especial; d2) Administração Escolar e Administração Educacional; d3) Formação de Formadores: Organização e Gestão da Formação; d4) Comunicação Educacional e Gestão da Informação; d5) Orientação Educativa; d6) Organização e Desenvolvimento Curricular.