2000-12-18 - PORTARIA 1990/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, aprovado pela Portaria nº 556/99 de 27 de Julho.

2000-12-18 - DESPACHO 25781/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o mapa de áreas e de identificação dos proprietários dos bens imóveis abrangidos pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência, necessários à implementação da rede viária de infra-estrutura 12, no concelho de Ferreira do Alentejo.

2000-12-18 - DESPACHO 25782/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Vieira, no Director-Geral de Protecção das Culturas, Eng. Carlos José São Simão de Carvalho, bem como no Conselho Administrativo do mesmo organismo.

2000-12-18 - DESPACHO 25821-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência a expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC24-Espinho-Picoto-1ºtrecho (2ª fase), identificadas no mapa e planta em anexo.

2000-12-18 - DESPACHO 25779/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Santos, para substituir o Ministro da Economia, Dr. Mário de Sousa, nas respectivas ausências e impedimentos nos dias 30 de Novembro a 6 de Dezembro de 2000.