2000-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1091/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Actualiza em 2,5% com arredondamento para a centena de escudos imediatamente superior, a tabela de remunerações base mensais e os valores da remuneração base mensal dos encargos de chefia constantes, respectivamente, dos anexos C e D do Regulamento do Pessoal do Instituto Marítimo-Portuário, aprovado pelo despacho conjunto nº 957/99, de 30 de Setembro.

2000-11-24 - DESPACHO 24117/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 31.3.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada a lic. Maria da Graça Correia Silva Miguéns de Almeida, assessora principal de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Portalegre do mesmo Centro Regional, em regime de comissão de serviço por um ano.

2000-11-24 - DESPACHO 24110/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, a pedido da interessada, a cessação de funções da lic. Susana Maria Mestre da Silva no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, salientando as qualidades evidenciadas no respectivo desempenho.

2000-11-24 - DESPACHO 24151/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera os nºs. 2 e 5 do despacho nº 14360/2000(2ªSérie) que cria uma comissão para negociar com as organizações sindicais representaitivas o processo de regulamentaçãodo novo regime jurídico do ensino de português no estrangeiro e que passam a ter a seguintre redacção: «...........................................................................................................a)..........................................................................................................b) Licenciada Margarida El (...)

2000-11-24 - DESPACHO 24172/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 3787, Secção 39, da freguesia de Alcabideche, da 1ª Repartição de Finanças de Cascias, ficará parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST- Saneamento da Costa do Estoril, S.A.

2000-11-24 - DESPACHO 24166/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 2340, sec.28, da freguesia de Alcabideche, da 1ªRepartição de Finanças de Cascais, ficará parcialmente onerado com caracter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S.A.

2000-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1092/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no âmbito da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a equipa de projecto de reconhecimento e validação de competência, define os seus objectivos e nomeia os elementos que a constituem: - Licenciada Anália Maria Ramos Rodrigues Aguiar, licenciada Dora Maria Freitas Cabete, licenciada Ana Maria Pintão Correia, licenciada Filomena Maria Sousa Lopes, licenciada Maria Olívia Neiva dos Santos Silva Rocha de Oliveira, licenciada Liste Paula de Almeida Matos, licenciada Simone Meunier da S (...)

2000-11-24 - DESPACHO 24077/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita a auxiliar de acção educativa Maria Adelina Carmelino martins, para prestar apoio no gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Adelino Gouveia Bordalo Junqueiro.

2000-11-24 - DESPACHO 24076/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Dr.ª Maria Isabel Sanches Matalongo Planas, como representante efectivo do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária na unidade de gestão da Intervenção Operacional de Acessibilidade e Transportes, podendo ser substituida, nas suas impossibilidades, pelo Dr. Alberto José Carvalho Baptista.

2000-11-24 - DESPACHO 24100/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o coronel de cavalaria Hernâni dos Anjos Moás para prestar colaboração, no âmbito dos projectos especiais do Ministério da Administração Interna, no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Silva Patrão e refere a remuneração do nomeado.