2000-11-23 - DESPACHO 23937/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Maria Novais de Oliveira Tito para prestar colaboração, ao nível de informática e de sistemas de informação, do Gabinete do Alto Comissário, para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão e estabelece a remuneração do mesmo.

2000-11-23 - PORTARIA 1808/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, para a lic. Maria de Fátima Trigueiros Pinto e Silva, no quadro de pessoal do Gabinete, do Planeamento e de Cooordenação do Combate à Droga.

2000-11-23 - DESPACHO-EXTRACTO 23938/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o embaixador Jorge Marques Leitão Ritto, Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (UNESCO) em Paris.

2000-11-23 - DESPACHO-EXTRACTO 23939/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Joaquim José Lemos Ferreira Marques do cargo de director do gabinete de Assuntos Económicos da Direcção Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeando-o em simultâneo para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto.

2000-11-23 - DESPACHO 23943/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros para exercer funções de consultora, no âmbito dos organismos tutelados pela Secretraria de Estado da Defesa Nacional, no Gabinete do Secretário de Estado da referida Secretaria, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

2000-11-23 - DESPACHO 23965/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, na presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira, no âmbito do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça.

2000-11-23 - DESPACHO 23977/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro agrónomo João José Carvalho Ghira representante do Estado na comissão instaladora da Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura.

2000-11-23 - DESPACHO 23992/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública à expropriação de terrenos necessários para o acesso à obra de construção do túnel de interligação do sistema Odelouca-Funcho, a desenvolver nos municípios de Monchique e de Silves, a favor do Instituto da Água.

2000-11-23 - DESPACHO 23993/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública da expropriação do prédio necessário à obra de alargamento da foz da ribeira de Alcobaça e à reparação de um rombo existente no talude do Rio Tejo, a realizar pelo Instituto da Água.

2000-11-23 - DESPACHO 23942/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria o Núcleo para a Sociedade de Informação do Ministério da Defesa Nacional, que será constituído pelas seguintes individualidades: Major-General João Manuel Maia de Freitas, capitão-de-mar-e-guerra João Fernando Esteves Pinto de Almeida e Coronel (Eng) João Miguel de Castro Rosas Leitão.