2000-11-22 - DESPACHO 23819/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado José António de Mendonça Canteiro.

2000-11-22 - DESPACHO 23820/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel dos Santos silva Patrão, no director-geral de Viação, licenciado Amadeu Augusto Pires.

2000-11-22 - DESPACHO 23821/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Correia Rodrigues Filipe chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel dos Santos Silva Patrão.

2000-11-22 - DESPACHO 23825/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Mantém a delegação de competências conferida ao Director-Geral dos Registos e do Notariado, Dr. Manuel Santana Vidigal, pelo Secretário de Estado da Justiça, Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado.

2000-11-22 - PORTARIA 1807/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2000-11-22 - DESPACHO 23839/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição de um juri para proceder à selecção de candidatos para o exercício de funções docentes da disciplina de Português como língua estrangeira em Timor Leste, com os seguintes elementos: a) Presidente - Licenciada Maria Idália Páscoa Emílio da Silva; b) Vogais efectivos - Licenciado Antão Lopes Vinagre e licenciada Emília Fernandes Pires Correia; c) Vogais suplentes - Licneciada Laura Fernandes Cravo Branco Alves e licenciada Maria Manuela Vieira Pissarro Dias Barata. Designa ainda para (...)

2000-11-22 - DESPACHO 23842/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o adjunto de gabinete licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio, para susbstituir o chefe de gabinete do Secretário de estado da Administração Educativa, nas suas ausências e impedimentos.

2000-11-22 - DESPACHO 23847/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno, sita no concelho de Vila Franca de Xira, destinado à construção de um pontão no âmbito da execução de regularização da ribeira de Santo António de Alhandra, a realizar pelo Instituto da Água.

2000-11-22 - DESPACHO 23848/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Constância (revisão).

2000-11-22 - DESPACHO 23850/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento dp Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (revisão) com a seguinte composição: um representante do Instituto da Água; um representante da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Centro; um representante da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Lisboa e Vale do Tejo; um representante da Direcção-Geral das Florestas; um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvim (...)