Determina a constituição de um juri para proceder à selecção de candidatos para o exercício de funções docentes da disciplina de Português como língua estrangeira em Timor Leste, com os seguintes elementos: a) Presidente - Licenciada Maria Idália Páscoa Emílio da Silva; b) Vogais efectivos - Licenciado Antão Lopes Vinagre e licenciada Emília Fernandes Pires Correia; c) Vogais suplentes - Licneciada Laura Fernandes Cravo Branco Alves e licenciada Maria Manuela Vieira Pissarro Dias Barata. Designa ainda para assessorar o juri, na fase da entrevista, a psicóloga Teresa do Santo Cristo Rodrigues Pereira e a licenciada Júlia Filomena de Sousa Fernandes Alves, em representação da comunidade timorense.